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Marcos AlbuquerqueMarcos Albuquerque, Advogado

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Marcos Albuquerque, Advogado
Marcos Albuquerque
Comentário · há 2 anos

Papai Noel, um exemplo de mau velhinho

Marcos Albuquerque · há 2 anos
Aos colegas leitores. Ao ler o simples artigo publicado presume-se o contorno da magia do Natal através do Papai Noel sobre as infrações previstas no ordenamento jurídico pátrio. Ilícitos ocorrem mas a audácia, astúcia e bondade extrema do velhinho barbudo faz das traquinagens jurídicas um show de encantos por si só.
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Marcos Albuquerque, Advogado
Marcos Albuquerque
Comentário · há 3 anos

Os inimigos da lei do superendividamento

Marcos Albuquerque · há 3 anos
Entendo a sua colocação, mas não há vínculo de consumo entre o ente público federal e àquele quem declara. Trata-se (in) felizmente de relação tributária. Ao contrário da conta de luz e água que utilizamos dos serviços fornecidos pelas empresas equiparadas à pública. Nesse caso, qualquer falha na prestação de serviço por parte das concessionárias o cdc incide. Pagamos por um serviço prestado quer queira quer não. Espero que tenha compreendido. Saudações.
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Marcos Albuquerque, Advogado
Marcos Albuquerque
Comentário · há 3 anos

Os inimigos da lei do superendividamento

Marcos Albuquerque · há 3 anos
Obrigado pela orientação. É sempre bem vindo todo e qualquer tipo de comentário para enriquecer a página.
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Marcos Albuquerque, Advogado
Marcos Albuquerque
Comentário · há 3 anos

Contrarrazões Recurso Inominado Juizado Especial Federal

Marcos Albuquerque · há 3 anos
Obrigado
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