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Marcos Albuquerque
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Notícias (3)
Marcos Albuquerque
Modelo ·
há 10 meses
Defesa Técnica Audiência de Custódia
1º Etapa) Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Plantonista, trata-se de audiência de custódia, nos termos da Resolução 213/2015 do CNJ, em face da prisão em flagrante de XXX, indiciado por...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Filho com deficiência pode receber pensão do pai ou da mãe?
No âmbito do direito previdenciário considera-se dependente do beneficiário, dentre outros, o filho com idade até 21 anos ou acima da idade portador de incapacidade/deficiência, basicamente é isso....
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Marcos Albuquerque
Modelo ·
há 2 anos
[Modelo] Apelação Justiça Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUBARÃO/SC Autos n. FULANOS, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência em...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Farinha pouca, meu pirão primeiro
Filas e mais filas, agonia em se desvencilhar das atribuições impostas ao homem médio, pagamento de contas. Todas as ditas correrias são habitualmente suportada àqueles encarregados da função...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Até provar que focinho de porco não é tomada...
De acordo com o ditado popular "até provar que focinho de porco não é tomada" a verdade deverá ser esclarecida, doa a quem doer, por qualquer meio possível, com justificativas aceitaveis até...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Riscos e Consequências: uma relação entre Cliente e Advogado
De acordo com o artigo 8º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, incumbe ao advogado esclarecer ao cliente eventuais riscos sobre determinada conduta a ser adotada judicialmente. Mesmo...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
"Fake News" e a limitação da liberdade de expressão
De acordo com a Constituição Federal, os direitos e garantias fundamentais possuem aplicação imediata, contudo, não são imunes a qualquer forma de regulação, haja vista não se tratar de direito...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 2 anos
Papai Noel, um exemplo de mau velhinho
Brinquedos debaixo da árvore de Natal é um grande sonho de cada criança quando chega 25 de dezembro. A união familiar impera, desejos são realizados, piadas sem graça dos parentes próximos são feitas...
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Marcos Albuquerque
Modelo ·
há 3 anos
[Modelo] Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO IMPETRANTE, brasileiro nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, e-mail, vem mui...
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Marcos Albuquerque
Artigo ·
há 3 anos
Graphe Paranomon
Durante os estudos do direito constitucional, parte introdutória da qual menciona o controle de constitucionalidade poderemos, facilmente, deparar na doutrina a expressão "Graphe Paranomon"....
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